EDV
É impossível determinar de um modo geral o grau de relação genética e semelhanças fenotípicas exigido entre variedades supostamente derivadas e as originais, porque há diferenças no grau de relação entre os cultivos. Nós da Dümmen Orange estamos totalmente comprometidos com a regulamentação das EDVs, e reconhecemos EDVs não como resultado de cruzamentos (híbridos), mas derivadas de uma única variedade. Esta é uma boa maneira de proteger os direitos dos produtores quanto àquela variedade. Seria interessante que um método pudesse ser desenvolvido para provar irrefutavelmente que uma variedade é ou não uma EDV", declara Biense Visser, diretor executivo da Dümmer Orange. A empresa quer assumir a iniciativa, junto com outras empresas líderes no setor da horticultura ornamental, para encontrar um método com embasamento científico para a determinação de EDVs.
Parentesco genético
Um meio importante para provar o parentesco genético é a análise de DNA. Uma das técnicas usadas é a AFLP (amplified fragment length polymorphism, ou polimorfismo de comprimento do segmento amplificado) para impressão digital de DNA. Ela é utilizada para determinar se as partes selecionadas dos genomas de duas plantas, por exemplo, têm um padrão de DNA correspondente. O grau de semelhança entre amostras pode ser mostrado através de índices de correspondência, como o índice de Jaccard. Quanto mais próxima a 1,00 for a pontuação, mais estreito é o parentesco genético. A CIOPORA, organização internacional de melhoristas de variedades de plantas ornamentais e frutíferas de reprodução assexuada, afirma que é difícil protocolar separadamente as diversas variedades ornamentais existentes, e adotou uma correspondência genética de 0,90 Jaccard como limite geral (2008). Se uma suposta EDV se enquadra acima desse limite em comparação com a variedade protegida pelos direitos dos produtores, então a carga da prova é revertida, caso surja uma disputa. Plantum, a associação de empresas ativas no setor de materiais vegetais de partida, criticou o limiar geral proposto de 0,90 Jaccard. “Acreditamos que se trata de uma EDV quando a planta presumidamente derivada se parece mais com a variedade original do que o esperado, com base nas variações intraespecíficas da planta. Em determinado cultivo as diferenças podem ser maiores do que em outro. A semelhança genética é importante, mas o fenótipo também deve ser levado em consideração", diz Judith de Roos, jurista da Plantum.
A disputa sobre a EDV de gipsofila
De modo geral, pouco se sabe sobre a variabilidade genética dos cultivos ornamentais. Isto é válido também para a gipsofila (Gypsophila), na qual diversos fatores estão e estiveram envolvidos com relação a supostas EDVs, e há discussões quanto ao protocolo de pesquisas para se provar isso. A Dümmen Orange foi acusada pela Danziger de ter introduzido uma EDV derivada de uma de suas variedades de gipsofila. A empresa israelita Danziger afirma que a variedade Vivo é uma mutante da sua Million Stars. “Vivo é um produto do cruzamento das variedades da Danziger, entre outras, e sendo assim não pode ser considerada uma EDV (mutante). A Danziger quer provar por meio de métodos de AFLP que a Vivo é uma mutante da Million Stars, fazendo uso do protocolo da CIOPORA. Nós duvidamentos seriamente se o método aplicado é adequado para resolver uma determinação de EDV deste tipo", declara Visser. “Se for o caso de uma mutação, ocorrida naturalmente ou introduzida, e a variedade derivada se baseia 100% na variedade inicial, então se trata de uma EDV. No entanto, não há nenhuma técnica disponível com uma margem de erro de menos de uma mutação no genoma. Assim, não é tecnicamente possível confirmar positivamente uma EDV", completa Hans van den Heuvel, diretor de gestão de P&D na Dümmen Orange.
A Naktuinbouw [serviço holandês de inspeção hortícola] está conduzindo um estudo de AFLP para a Dümmen Orange, para confirmar que o protocolo da CIOPORA é insuficiente e propor um método de testes que levará a uma determinação científica do limite do índice de Jaccard por cultivo, que seja independente da tecnologia de detecção de DNA escolhida. “Estamos convencidos de que o protocolo da CIOPORA leva a EDVs idiopáticas (falsamente acusadas). Sempre respeitamos e respeitaremos os direitos de propriedade intelectual e contratos, mas não apoiaremos os resultados de métodos de testes não aceitos cientificamente", enfatiza Visser.